EM LEILÃO Terrenos agrícolas e parcialmente edificáveis em Vigo (TN), Strada dei Ronchi
Terrenos agrícolas e parcialmente edificáveis em Vigo (TN), Strada dei Ronchi, situados a apenas 600 metros do entroncamento da SS43, com uma área total de 62.090 m², que do ponto de vista urbanístico se enquadram em área agrícola de relevância local e de valor, de fato utilizada para fins agrícolas e em grande parte plantada com pomar de macieiras e em parte arborizada.
As áreas plantadas podem ser resumidas como segue:
Zona n.º 1 - m² 9612 - Porção homogênea plantada com pomar de macieiras com encosta voltada para norte/oeste com inclinação média de 20-25%
Encontra-se plantado com macieiras com idade de implantação de cerca de 30 anos
Dentro do perímetro do consórcio, inscrito no cadastro de viabilidade, não inscrito no cadastro de irrigação
Zona n.º 2 - m² 12300 - Porção homogênea plantada com pomar de macieiras com encosta voltada para norte/sul, inclinação média de 25-30%
Encontra-se plantado com macieiras com idade de implantação de cerca de 30 anos
Dentro do perímetro do consórcio, em parte inscrito no cadastro de viabilidade, não inscrito no cadastro de irrigação
Zona n.º 3 - m² 13987 - Porção homogênea plantada com pomar de macieiras com encosta voltada para sudoeste com inclinação média de 15%
Encontra-se plantado com macieiras com idade de implantação de cerca de 20 anos
Dentro do perímetro do consórcio, em parte inscrito no cadastro de viabilidade, não inscrito no cadastro de irrigação
Zona n.º 4 - m² 6022 - Porção homogênea plantada com pomar de macieiras com encosta voltada para oeste com inclinação média de 20%
Encontra-se plantado com macieiras com idade de implantação de cerca de 20 anos
Dentro do perímetro do consórcio, em parte inscrito no cadastro de viabilidade, não inscrito no cadastro de irrigação
Zona n.º 5 - m² 9402 - Porção homogênea de ex-pomar, agora prado, com encosta voltada para oeste com inclinação média de 25%
Encontra-se plantado com macieiras com idade de implantação de cerca de 20 anos
Dentro do perímetro do consórcio, em parte inscrito no cadastro de irrigação
Não foram realizadas investigações em diferentes profundidades de escavação. Não foram encontrados elementos úteis para verificar a qualidade ambiental desses aterros, nem constam análises químicas destinadas a verificar seus requisitos de qualidade ambiental.
Não é possível excluir a presença de outros materiais ou resíduos enterrados. Não se conhecem outros elementos sobre a qualidade desses aterros, nem constam análises químicas com a finalidade de verificar os requisitos de qualidade ambiental.
Para fins de uma avaliação sumária, foi realizada a coleta de n.º 2 amostras de solo, conforme descrito no capítulo 2.6 do laudo pericial "corpo n.º 2", posteriormente submetidas a análise química. Segundo as evidências dos relatórios de ensaio, os parâmetros se enquadram nos limites do D.Lgs 152/06 e s.m.i., Título V, Anexo 5 - Tabela 1 - Coluna A (locais de uso: verde público, privado e residencial). Não foram realizados testes de lixiviação.
A venda é realizada no estado de fato e de direito, inclusive urbanístico, em que atualmente se encontram os terrenos acima indicados e deve ser considerada como forçada e, portanto, não sujeita às normas relativas à garantia por vícios ou falta de qualidades, nem poderá ser revogada por qualquer motivo: a existência de eventuais vícios, a falta de qualidades ou divergências do bem vendido, encargos de qualquer natureza, por qualquer motivo não considerados, ainda que ocultos e de qualquer forma não evidenciados no laudo pericial, não poderão dar lugar a qualquer ressarcimento, indenização ou redução de preço.
Com a transferência do bem, o arrematante assume todo e qualquer encargo relativo a eventuais ações de remediação e eliminação de resíduos, ainda que ocultos, descritos ou não no laudo pericial, e nada poderá opor ao Procedimento e/ou à Casa de Leilões.
A área é atendida por um consórcio de melhoramento fundiário de Toss e Vigo di Ton que gere a viabilidade e a irrigação.
O acesso se dá por estrada pública p.f.1239/1 c.c. Vigo, que por sua vez desemboca na Estrada Provincial, e dispõe de percursos internos de trânsito na propriedade, facilitando os trabalhos agrícolas.
Da estrada pública p.f.1239/1, no interior da propriedade em análise, parte uma via agrícola gerida pelo consórcio de melhoramento fundiário que liga à viabilidade comunal p.f.1239/1 e p.f.1225 e a outros terrenos de terceiros. A este respeito, a via agrícola existente, da qual há registo na ortofoto P.A.T. de 1994, tal como gerida pelo consórcio e não, bem como as respetivas passagens, ainda que não inscritas, entende-se que devam ser consideradas consolidadas na forma como são exercidas e tidas como adquiridas. Será, portanto, encargo do arrematante atualizar e formalizar novos acordos e/ou alterações aos acordos existentes diretamente com o Consórcio de melhoramento fundiário, ou solicitar nova concessão para uso de irrigação junto do competente serviço provincial de gestão dos recursos hídricos.
Permanecem a cargo do sujeito arrematante os custos relativos aos tipos de desmembramento necessários à venda, conforme descrito no laudo pericial, que já se encontram deduzidos do valor de liquidação colocado como base do leilão.
CC Vigo:
P.T.140 - P.F. 1239/3 - 353/2 - 354/5
P.T 411 - P.F. 353/4 - 367/20 - 354/10 - 367/11 - 684/N2 (*) - 684/4 (*)
P.T 486 - P.F. 353/3 - 354/N1 (*) - 367/N1 (*) - 684/N3 (* )- 354/6 - 367/19 - 354/4 - 355 - 683/2 - 684/5 (*)
P.T 357 - P.F. 684/N1 (*) - 684/2 (*) - 684/3
P.T. 576 - P.F. 361 - 362 – 363
(*) Partículas conforme a consistência do rascunho do tipo de desmembramento preparatório à venda, anexado ao laudo pericial
Para mais informações, consulte o laudo pericial (Corpo 1 e 2) e a documentação em anexo.
É possível solicitar todos os anexos do laudo pericial para o endereço PEC [email protected].
Superfície: 62.090 m2
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