RECOLHA DE OFERTAS - Instalação em semissubsolo em Foggia, Strada Statale 16, KM 678.700 - LOTE 5
Plena propriedade do piso semissubsolo do edifício de maior consistência situado em Foggia na S.S. 16 – Km 678.700 com entrada por portão privativo para veículos que, a partir da estrada estatal, dá acesso a outra propriedade.
O imóvel encontra-se registado no Cadastro de Edifícios do Município de Foggia na Folha 136, Parcela 517, Sub 6, Área 205 m², R.C. € 550,54.
Conforme consta do relatório pericial do eng. Longo, o bem tem 258,40 m², composto por uma divisão para uso de vestiário, n.º 4 depósitos/arquivos e casa de banho de serviço.
O imóvel faz parte de um edifício construído no ano de 2006, que se desenvolve em dois pisos acima do solo (rés-do-chão e primeiro piso) e um piso semissubsolo, com área comum anexa de 4.053,00 m², destinada a pátio e percursos pedonais. O edifício foi realizado com estruturas portantes em betão armado e lajes em vigotas e blocos (latero-cimento).
Encontra-se numa zona considerada periférica – sub-urbana, com tráfego intenso, sem estacionamento, por estar situada na estrada estatal 16.
A zona não dispõe, nas imediações, de serviços de urbanização primária e secundária.
Existe serviço urbano assegurado por autocarros e pela estrada estatal. Os serviços oferecidos na zona são: bares, bombas de gasolina e aeroporto civil; a sede do Município fica a cerca de 5 km de distância; os espaços verdes públicos são mais do que suficientes. O imóvel dista cerca de 4 km da autoestrada Adriática A14.
A sociedade falida beneficiou da licença de construção n.º 91 de 25/11/1996 para a construção do edifício (originalmente para uso de escritórios) e, posteriormente, obteve as seguintes autorizações administrativas:
- D.I.A. de 15/04/1997: alteração nos termos da Lei n.º 662/96;
- D.I.A. de 12/07/1997: 2.ª alteração nos termos da Lei n.º 662/96;
- Autorização n.º 132/99. Alteração em curso de obra;
- Regularização (condono) de 14/12/2004 (proc. n.º 2470 – CN 2004), para alteração da afetação do piso elevado e do primeiro piso de escritórios para habitações;
- Licença de construção em regularização n.º 78 de 26/02/2007.
O imóvel na sua totalidade tornou-se complexo industrial na sequência das deliberações do Conselho Municipal de Foggia n.º 97/80 e 93/81 e das Licenças de Construção n.º 43/87, 73/87 e 84/88.
O imóvel não dispõe de certificado de utilização e habitabilidade; encontra-se regularmente registado no cadastro e foi realizado em conformidade com as normas de construção em vigor à data da sua edificação.
Por fim, não dispõe de Certificado de Desempenho Energético (A.P.E.).
Para mais informações, consulte o relatório pericial e a documentação em anexo.
Superfície: 258,40 m2
Cód. Lote: 5
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