Apartamento em Foggia - LOTE 4

RECOLHA DE PROPOSTAS - Apartamento em Foggia, Strada Statale 16, KM 678.700 - LOTE 4

Plena propriedade do apartamento situado em Foggia na S.S. 16 – Km 678.700 no primeiro andar de um edifício de maior consistência, com entrada por portão privado para veículos que, a partir da estrada estatal, dá acesso a outra propriedade.
O imóvel encontra-se registado no Cadastro Predial do Município de Foggia na Folha 136, Parcela 517, Sub 5, Categoria A/3, Classe 4, Consistência 6 divisões, R.C. € 480,30.
O imóvel confronta com o sub 4, caixa de escadas condominial, pátio privado em três lados, salvo outros.
Conforme resulta do exame das perícias acima referidas, o imóvel tem uma área útil de cerca de 100 m² e uma área bruta comercial, obtida somando à referida área a dos tabiques internos, dos muros perimetrais, de metade dos de confronto, bem como a dos varandins calculada na medida de 1/3, igual a cerca de 112 m².
O apartamento situa-se no primeiro andar, subindo as escadas à esquerda, e está internamente dividido em sala/cozinha, três quartos, dois corredores, uma casa de banho e uma arrecadação. Está completo com todos os sistemas de aquecimento autónomo, elétrico e hídrico, além do esgoto, mas nenhum está ligado. As paredes estão rebocadas, mas não pintadas; os pavimentos são em grés porcelânico branco; não existem portas. As caixilharias exteriores são em anticorodal e as persianas em metal. A casa de banho está equipada com todos os aparelhos higiénico-sanitários. A caldeira é de câmara aberta do tipo B, servida por um depósito exterior de gás GPL.
O imóvel faz parte de um edifício construído no ano de 2006, que se desenvolve em dois pisos acima do solo (rés do chão e primeiro andar) e um piso semi-enterrado, com área comum anexa de 4.053,00 m², destinada a pátio e caminhos pedonais. O edifício foi realizado com estruturas portantes em betão armado e lajes em vigotas e betonilha.
O apartamento encontra-se numa zona considerada periférica – sub-urbana, com tráfego intenso, sem estacionamento, por se situar na estrada estatal 16.
A zona não dispõe, nas imediações, de serviços de urbanização primária e secundária.
Existe serviço urbano assegurado por autocarros e pela estrada estatal. Os serviços oferecidos na zona são: bar, postos de combustível e aeroporto civil; o Município fica a cerca de 5 km de distância; os espaços verdes públicos são mais do que suficientes. O imóvel dista cerca de 4 km da autoestrada Adriática A14.
A sociedade falida beneficiou da licença de construção n.º 91 de 25/11/1996 para a construção do prédio (originalmente para uso de escritórios) e, posteriormente, obteve as seguintes autorizações administrativas:
            - D.I.A. de 15/04/1997: alteração nos termos da Lei n.º 662/96;
            -  D.I.A. de 12/07/1997: 2.ª alteração nos termos da Lei n.º 662/96;
            - Autorização n.º 132/99. Alteração em curso de obra;
            - Regularização (condono) de 14/12/2004 (proc. n.º 2470 – CN 2004), por alteração do destino de uso do piso                mezanino e do primeiro andar de escritórios para habitações;
            -  Alvará de construção em sanatória n.º 78 de 26/02/2007.
O imóvel inteiro tornou-se complexo industrial na sequência das deliberações do Conselho Municipal de Foggia n.º 97/80 e 93/81 e das Licenças de Construção n.º 43/87, 73/87 e 84/88.
O imóvel não dispõe do certificado de habitabilidade e de utilização; encontra-se devidamente registado no cadastro e foi realizado no respeito pelas normas de construção em vigor à época da sua construção.
Por fim, dispõe de Certificado de Desempenho Energético (A.P.E.), elaborado pelo Arq. Augusto Bardin.

O imóvel está onerado por ordem de demolição do Ministério Público junto do Tribunal de Foggia, de 29/09/2014, relativa a uma varanda realizada na fachada posterior do prédio, de m² (8,10 x 1,20) = 9,72 m², por um custo estimado pelo Eng. Longo em € 87,75 (€ 351,02/4).

Para mais informações, consulte a perícia e a documentação em anexo (Lote n.º 3 da numeração da perícia do Arq. Bardin).

Superfície: 100 m2

Classe Energética: G

Cód. Lote: 4