Edifício em construção em Paternò (CT) - LOTE 2
Paternò (CT)
Edifício em construção em Paternò (CT), Via Santa Rita - LOTE 2
CORPO DE FÁBRICA EM TRÊS NÍVEIS EM FASE DE CONSTRUÇÃO, resultante da demolição dos seguintes imóveis:
Apartamento localizado em Paternò, Via Santa Rita, n.50, no térreo, cadastrado no N.C.E.U. da Comuna de Paternò, na folha 51, parcela 968, categoria A/4, classe 3, cômodos 4,5, renda catastral €158,04 (Demolido);
Apartamento localizado em Paternò, Via Santa Rita, n. 52, no térreo, cadastrado no N.C.E.U. da Comuna de Paternò, na folha 51, parcela 964, categoria A/5, classe 3, cômodos 3, renda catastral €102,26 (Demolido)
SITUAÇÃO URBANÍSTICA E CATASTRAL
O CTU, no laudo depositado nos autos, esclareceu que na área onde estavam os imóveis demolidos foi reconstruído um único imóvel para o qual foi emitida uma Licença de Execução de Atividade de Construção ou Transformação Urbanística n. 90/97 de 22/12/1997.
Para a conclusão de todas as obras, é necessário solicitar uma nova Licença de Construção, além de regularizar o imóvel do ponto de vista estrutural junto ao Genio Civile, uma vez que o edifício está em fase de conclusão estrutural, o CTU considerou os custos relativos às despesas técnicas e taxas administrativas para as Autorizações de Construção, taxas de atualização no cadastro de Edifícios, APE, SCA, num custo de cerca de €9.000,00, já deduzido do preço base do leilão. O imóvel está livre de coisas e/ou pessoas.