Habitação com caves, garagem e espaço de depósito em Cercemaggiore (CB)
Cercemaggiore (CB)
Plena propriedade 1/1 de habitação com caves, garagem e espaço de depósito, situados em Cercemaggiore (CB), Via San Marco n.º 10, numa zona agrícola. A habitação é uma parte de um edifício de alvenaria, construído a partir de 1972 e renovado em 2006 e 2009, onde se encontra também outra unidade habitacional pertencente a terceiros. Desenvolve-se no rés do chão (cozinha-sala de jantar, dois quartos, duas casas de banho, divisão para arrumos e sala de jantar), com caves e arrecadação na cave, ligadas por uma escada interior, com uma área comercial total de 123,60 m²; o acesso é feito pelo pátio e pelo alpendre comuns. O lote inclui ainda a garagem na cave, com 34 m² líquidos (pé-direito interior de 1,90 m), o espaço de depósito no rés do chão e o pátio comum às frações sub 7 e 8.
O conjunto situa-se numa área sujeita a servidão de proteção paisagística e ambiental (D.M. de 23/07/2009, declaração de elevado interesse público). O perito avaliador indicou que o espaço de depósito em alvenaria (sub 8) e a estrutura adjacente em painéis metálicos, com cerca de 50 m², não registada no cadastro e implantada no pátio comum, foram construídos entre 1990 e 2010 sem licença de construção. Indicou também que não podem ser legalizados, tanto devido à referida servidão como ao incumprimento das distâncias mínimas entre edifícios (art. 9.º do D.M. n.º 1444/1968), estando, por conseguinte, sujeitos a demolição, a cargo e a expensas do adjudicatário.
O lote encontra-se identificado no Cadastro Predial do Município de Cercemaggiore (CB), código C486, folha 48, parcela 665: sub 13, piso S1-T, cat. A/3, classe U, 9 divisões, rendimento cadastral de € 446,22 (habitação); sub 7, piso S1, cat. C/6, classe 2, 34 m², rendimento cadastral de € 50,92 (garagem); sub 8, piso T, cat. C/2, classe 2, 79 m², rendimento cadastral de € 73,44 (depósito); com os direitos sobre os bens comuns não registados sub 1 (pátio comum às frações sub 7 e 8), sub 11 (pátio comum às frações sub 12, 13 e 14) e sub 12 (alpendre comum às frações sub 11, 13 e 14).
- : 2
- Superfície: 124 m2
- Jardim: Sim
- Portico: Sim
- Garagem: Sim
- Garagem: 34
- Armazém: 79 mq
- Folha: 48
- Partícula: 665
- Piano: T
- Vãos: 9