Terrenos edificáveis em Putignano (BA) - LOTE 7

Terreno edificável com área cadastral de aproximadamente 2079 m² localizado em Putignano (BA) na Contrada Conca d’oro ou Spine Rossine, registrado no cadastro na folha n. 50, parcelas nn.1995 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2081 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2233 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2234 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2237 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2239 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2240 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2242 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2243 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2245 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2246 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2248 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2249 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2220 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2221 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2231 (qualidade semeado arborizado, classe 3), 2232 (qualidade semeado arborizado, classe 3) e 2236 (qualidade semeado arborizado, classe 3).

O terreno, objeto de escavações e terraplanagens, está inserido em um complexo residencial composto por vilas, acessível através de uma estrada condominial de uso privado, diretamente da estrada municipal "Conca D’oro", e faz parte do plano de loteamento do setor denominado "PL/B" em área homogênea de expansão C3/2 do Plano Diretor Geral, aprovado definitivamente pela Deliberação do Comissário Extraordinário n. 53 de 17.06.2004. Esclarece-se que nas parcelas 2081 e 2248 existem n. 3 manufaturas em chapa metálica e n. 1 manufatura essencialmente em alvenaria utilizadas pela falida como abrigo de material de canteiro. Em 29.06.2022, o Município de Putignano comunicou o início do procedimento visando a emissão da ordem de demolição para obras realizadas sem título de edificação. Qualquer ônus de qualquer natureza decorrente da presença das referidas manufaturas, bem como de eventuais bens móveis considerados abandonados a critério da administração, será totalmente a cargo do adjudicatário, mesmo que posterior à publicação da presente ordem.